Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores

Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima

, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On

O retorno da chibata

, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de

A tragédia de Santo André

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Execução. Impenhorabilidade. Bem de Família

Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens

Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará

O valor é correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial.

Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança

entender que esse não é o meio jurídico adequado para anular a penhora

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal

indisponibilidade é, portanto: citação do executado; inexistência de pagamento ou de oferecimento de bens à penhora no prazo legal

Execução Judicial e as novas formas de Penhora

consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.

Execução fiscal: os requisitos para decretação de indisponibilidade de bens do devedor

possível quando o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis.

TJDFT permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula

matrícula de um imóvel não impede sua penhora em outro processo judicial.

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família

Superior Tribunal de Justiça possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa

 A penhora foi autorizada diante da impossibilidade de se obter os valores de outra forma.

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Locação de Imóvel. Ação de Despejo por falta de pagamento C. C. Cobrança

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação